A agregação das freguesias: Penela, a oportunidade perdida

Um dos cavalos de batalha deste governo era, supostamente, a agregação das freguesias, não só por motivos de poupança mas também – creio eu – para modernizar o aparelho do Estado. Já à partida o processo começou de forma inversa oferecendo aos municípios a possibilidade de se pronunciarem sobre a reorganização administrativa de cada território quando isto deveria ser feito logo, desde o início, por técnicos-especialistas, só dando depois às câmaras a possibilidade de recorrer. É do conhecimento geral que o poder local, sejam autarquias, sejam freguesias, nunca foi um grande protagonista de mudanças administrativas, bem pelo contrário: neste aspecto sempre foi um factor de imobilismo conservador e demasiado preocupado com a manutenção das suas prerrogativas. Neste contexto é de esperar que a maior parte dos municípios farão tudo para limitar ao máximo a remodelação administrativa do território, quase um boicote suave…

Entretanto tivemos no 31 de Março a grande manifestação “retro” em Lisboa, que foi verdadeiramente uma mostra de Portugal no seu melhor: milhares de pessoas acompanhadas por grupos folclóricos, acordeonistas e outros Zés Pereiras, vociferando contra a extinção de freguesias. Francamente incrível: enquanto muitos países resolveram já há décadas o seu problema de excesso de entidades minúsculas abaixo do nível de "Câmara Municipal", continua a ser possível em Portugal mobilizar multidões contra esta reforma tão necessária. Qual será o mal trocar as Juntas constituídas por via política e pagas pelo contribuinte, por serviços administrativos, provavelmente de maior competência, prestados por um funcionário da Câmara? Admito que tenho algumas experiências traumáticas com Juntas de Freguesias geridas à base de favores e cunhas, e neste contexto prefiro sem dúvidas um tratamento administrativo neutro, objectivo e não politizado: tratar dos meus assuntos não pode depender da benevolência de alguém; é simplesmente um direito meu. Nos países onde as “freguesias” ou similares foram abolidas, a população recebe apoio administrativo nas instalações existentes, nos horários habituais: neste aspecto nada muda.

Para além disso, todos os argumentos utilizados para a manutenção do “status quo” são de ordem sentimental, alguns francamente erróneos: por exemplo, como é que livrar o país dum estado de esmigalhamento extremo poderia afectar a coesão nacional? Não será antes o contrário? Será socialmente tão saudável convidar a cada quatro anos as populações destas pequenas sociedades a dividirem-se em grupos políticos inimigos e ficarem em pé de guerra partidária na altura das eleições locais?

Outro argumento querido pelos “ tradicionalistas irredutíveis” é a perda da “proximidade” em caso de reforma administrativa: isto era de facto um bom argumento há cem anos no tempo dos bois, dos burros e dos caminhos de terra batida; mas agora, em 2012, na era do telemóvel, do e-mail, da videoconferência, do SMS, com uma rede densa de estradas (por vezes até demais) parece-me um exagero sem limites.

Quem explicará à Troika que o interior de Portugal - e não só - ainda anda na época do paternalismo paroquial mais antiquado, e que há gente que utiliza uma terminologia hilariante do género de “não compreendemos … que se extingam as freguesias de Podentes e Rabaçal com toda a carga ancestral e de identidade que as solidifica e enobrece…”, até quase parece uma frase roubada aos “Monty Pythons”.

Penela optou por só agregar as suas duas maiores freguesias (criando segundo a imprensa uma mega-freguesia (!) de 3300 habitantes), uma fusão que na realidade já deveria ter sido feita há meio-século; de facto, não vemos qualquer semelhança entre São Miguel ou Santa Eufémia e Berlin-Este ou Oeste e “o muro imaginário” que passa através do edifício nº 28 da Rua de Coimbra só é visível para os “iniciados” oriundos desta Terra. Assim, Penela irá reduzir o mínimo possível o número de freguesias (de seis para cinco), mantendo as quatro mais pequenas o que significa uma reforma minúscula baseada numa Lei mole e muito pouco exigente. Existem duas possibilidades: ou o Senhor Secretário de Estado e o Governo ao qual pertence nunca quiseram na realidade uma reforma administrativa profunda do país, e optaram por montar um esquema para inglês ver ou então, se o desejo de dotar Portugal de uma administração municipal mais simples, mais profissional e mais eficaz era mesmo sincero, o Eng.º. Paulo Júlio deve estar muito, mas mesmo muito desiludido com a sua vila natal. 

Quero finalizar - sem qualquer tipo de presunção - com um exemplo esclarecedor. No fim-de-semana passado estive com dois amigos Portugueses na Bélgica, concretamente na cidade onde nasci. É uma pequena cidade rural de 20.000 habitantes (Penela tem quase 6.000) com uma superfície de 120 km² (Penela 132 km²) e… não têm nenhuma freguesia. No país referido, desde a reforma administrativa em 1961 (há 50 anos!), só as cidades com mais de 100.000 habitantes podem manter um sistema de “subdivisões” ou “freguesias” e – o que é bastante elucidativo - só uma única, Antuérpia com mais de 500.000 habitantes, aproveita esta possibilidade.

Conclusões:

1º Penela perdeu a oportunidade de ser um exemplo motivador para o país inteiro.

2º Uma reforma parcial que não passa de uma pequena intervenção cosmética e superficial, não serve a Portugal em nada, bem pelo contrário, mais uma vez arriscamos continuar a correr atrás do comboio da história.

 

A partidocracia hipermadura

 

O Secretário de Estado, Paulo Júlio declarou há dois dias que o PSD vai vencer as autárquicas em Coimbra, o líder da oposição António Seguro votará contra o orçamento do Estado porque já ultrapassa Passos Coelho na sondagens e Paulo Portas hesita e hesita e hesita... Assim nesta partidocracia hipermadura, a preocupação principal dos partidos continua a ser "as próximas eleições". Mentalidade um pouco imoral considerando que neste momento Portugal só se mantém em pé graças aos dinheiros que a Troika nos empresta e que a população entrou num estado de pobreza como em nenhum outro país da Europa Ocidental. Falta o dinheiro que alguns destes Senhores ajudaram a esbanjar com grande entusiasmo...

Postes, pombos, pássaros, Penela, Podentes

Há alguns dias estivemos presentes na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Penela, na nossa qualidade de munícipes, para expor os problemas de saúde e outros que a Junta de Podentes nos causa diariamente com a instalação de 2 luminarias potentes (e inúteis) a poucos metros da nossa casa. Fomos bem recebidos, quase cordialmente. O Presidente da Câmara mostrou a sua inteira disponibilidade para ouvir as nossas queixas e deu a impressão de compreender o nosso "martírio". Claro que houve alguns desentendimentos. Assim à minha pergunta, porque a Câmara fez exactamente o contrário do que o sugerido pelo Provedor da EDP, o Eng. Paulo Júlio esquivou-se dizendo que o Provedor provavelmente não conhecia bem a situação em Podentes; é evidentemente um argumento inválido que desautoriza "a priori" qualquer Provedor que não seja da Terra. Também não concordo com o termo de "requalificação" para justificar o abominável poste erguido no largo da capela: de facto não se trata de "requalificar" alguma coisa, uma vez que o largo é novo e nunca existiu antes... Para além disso, surpreendeu-me que visivelmente nenhum dos presentes sabia que são obrigados por Lei a cuidar do bem-estar do pombo-correio. De qualquer maneira, o Presidente da Câmara prometeu tomar medidas para remediar a nossa situação. E...honestamente, creio que se ele não tivesse um compromisso político, mandava logo arrancar todo aquele aparato para voltar à situação anterior: "...ó Vítor, para a próxima vez, pense duas vezes antes de fazer coisas destas". Enfim, ficamos ansiosamente à espera...

Uma última palavra sobre o Eng. Paulo Júlio : se obviamente não concordo com diversas das suas decisões, admito de bom grado que se trata de um político profisional : dispõe de um "flair" inglês, tem uma postura jovial, é paciente e tem sentido de humor. É provavelmente um dos poucos em Penela que entende que criticas ou observações são sempre dirigidas a projectos, a decisões, a visão política e nunca a pessoa em questão. Tenho a impressão que está a tornar-se um pássaro dourado na mão do PSD e dentro de pouco tempo sairá da sua gaiola restringente -que é Penela- para iniciar voos mais altos.

Já agora, após tantos elogios, se amanha encontrar um garrafão de vinho tinto encostado ao meu portão, já sei de quem é...