Dinheiro desperdiçado e falta de dinheiro

No dia 22-01-2013, o Dr. Aguiar-Branco, actual ministro da Defesa, criticou as verbas gastas "em excesso" na construção de auto-estradas. O ex-candidato à Presidência do PSD assinalou que desde a entrada na União Europeia foram construídos "mais de 2300 quilómetros de auto-estradas" e que “hoje o país regista (no quadro europeu) o maior número de quilómetros de auto-estrada ‘per capita’ ”. Para Aguiar-Branco, "a verdade é que esta estratégia não alcançou os resultados esperados" e pelo contrário "acelerou a desertificação do interior”. Na sua opinião a origem da difícil situação que hoje Portugal conhece, “não esteve na falta de recursos, esteve na definição de prioridades" e - numa demonstração de honestidade intelectual rara -, criticou os governos do PSD, CDS e PS que nas últimas décadas têm privilegiado, este tipo de investimentos. Pois é, mas a culpa destas escolhas erradas de desenvolvimento não deve só ser atribuída à governação central, porque de facto os nossos autarcas também não são inocentes. Todos nós recordamos que apenas há um par de anos, era de bom-tom, qualquer cacique de qualquer vila exigir para a sua terra uma auto-estrada, um TGV, um metro, uma universidade, um estádio, pavilhões multiusos, museus, uma incubadora de empresas, um parque de diversões, etc. e pressionar neste sentido os sucessivos governos. Mais ainda, este tipo de promessas mirabolantes, servia frequentemente como isco irresistível para ganhar eleições e o povo habituou-se com demasiada facilidade às inaugurações de obras (não pagas) acompanhadas por fanfarras e foguetes. Quem nestes tempos aparentemente dourados, se atreveu a alertar para o despesismo inútil, era logo denunciado como um vilão mensageiro da bota abaixo. Entretanto já utilizei várias vezes o troço Penela-Condeixa da A13 e posso fazer os seguintes comentários. Até agora o movimento naquela auto-estrada é mínimo, o que significa que o fluxo do trânsito de Penela, Miranda do Corvo e Lousã em direcção à A1 é realmente minúsculo ou que simplesmente as portagens são demasiado caras para os utentes. Para além disso, a nova estrada é perigosa com tempo de chuva (drenagem aparentemente menos eficaz do que a da A1) e o nevoeiro entre os pinhais pode tornar-se muito denso. A iluminação é quase inexistente e não há rede de telemóvel em algumas partes do percurso. Um conselho: evitem as avarias nocturnas! Entretanto, a notícia recente, que apenas dois meses após a abertura, já ruiu um viaduto em Rio de Galinhas, parece-me em simultâneo trágico e grotesco.
Quando há pouco tempo num jornal local, o Sr. Presidente da Câmara, lamentou que só 1/3 das habitações de Penela estavam ligadas à rede de saneamento, tinha toda a razão: é de facto arrepiante constatar que em 2013 a maior parte dos cidadãos de Penela não têm acesso a este tipo de serviço, normalmente considerado essencial numa sociedade moderna e evoluída. O saneamento generalizado é um dos pilares de qualquer política em prol da saúde pública e da preservação do ambiente: não é segredo para ninguém que os materiais fecais e os detergentes conspurcam gravemente os lençóis freáticos, uma situação potencialmente perigosa numa zona onde ainda muitas pessoas utilizam a água do seu poço. A principal justificação mencionada, nomeadamente a extensão e distância en­tre pequenas povoações (e subentendido a falta de dinheiro), não é sempre a única: há também casos flagrantes de planeamento débil. Um exemplo flagrante: quando há dois anos a vila de Podentes foi ligada à rede de saneamento, concretamente à nova central de bombagem (desculpem, mas não sou técnico na matéria) nas Vendas, a canalização dos esgotos atravessou quase toda a povoação referida, uma obra que provocou muito incómodo e transtorno. Todavia nenhuma habitação nas Vendas (como a minha por exemplo) teve a oportunidade de ser conectada à rede, mesmo com as condutas a passarem um metro à frente das nossas casas. A explicação era que “isto não estava previsto no orçamento”. Com outras palavras: daqui a alguns anos vão outra vez rasgar as estradas e – além das novas perturbações para a população local - o contribuinte pagará o dobro.

 

O Presidente real e as ovelhas virtuais

Segundo o Diário as Beiras de 28-4-2012, o Presidente da República considerou os Projectos de Penela como um exemplo para o país. A palavra "exemplo" em si pode ter significados diferentes: podemos ter exemplos 'bons' para imitar e outros 'negativos' a evitar. Para além disso, não era de esperar que um Presidente oriundo do PSD, visitando durante algumas horas um município dominado desde há décadas pelo mesmo PSD, tivesse a indelicadeza de criticar os seus anfitriões. Projectos municipais são exemplos 'bons' quando se transformam em realizações que proporcionam mais qualidade de vida, mais emprego e mais riqueza à comunidade local. Projectos que não passam de "gadgets" e "modernices gratuitas" para o Inglês (ou o Presidente) ver,  não se enquadram nesta categoria. Muitos Penelenses vivem em circunstâncias económicas muito difíceis. Outros não têm acesso nem a rede telemóvel, nem a Internet, nem a saneamento público. Várias estradas estão num estado lastimável. O comercio local conhece graves dificuldades. Contar ovelhinhas virtuais pode servir para adormecer e esquecer, porque a vida diária - também em Penela- é dura e bem real.

As meias de Rangel

O PSD elegerá em breve o seu novo Presidente. Talvez seja um pouco tarde, tendo em conta a constelação política actual, mas isto obviamente não é meu problema. Não tenho as qualificações adequadas partidárias para avaliar as virtudes políticas de cada um do trio que vai às urnas, mas nada me impede de manifestar as minhas preferências instintivas e naturais por um deles; pode até ser interessante para os directores das respectivas campanhas saber como um "extra-terrestre" julga os seus candidatos. É realmente um facto que estou saturado destes PM´s ou candidatos a PM tipo "rapazes-modelo", que andam de fato Armani ou de "blazer" azul escuro, com sapatos de couro genuíno sempre lustrosos, que trazem uma gravata de "griffe" "assorti", os cabelos 100% organizados mesmo no meio de uma tempestade e que cegam o freguês com a sua dentadura branca e brilhante . Francamente, não gosto dos seus ares de estadista-sempre-a-reflectir-sobre-o-bem-estar-da-pátria e que falam ("fazem declarações") com uma voz grave e ponderada, sem alterações nem emoções : não aprecio que a sua educação modelar os impeça o uso de palavrões ou de bater com o punho na mesa. São pessoas excessivamente airosas, Robocops engomados, manequins fora da validade concebidos por Mme Tussaud num laboratório clinicamente estéril. Não, a minha preferência vai para um ser humano de carne e osso, como nós, um individuo menos perfeito, não infalível, que fala com altos e baixos, que quando está morto de sono toma duas bicas para se reanimar, que mostra ter alma e coração: concluindo um destes homens a que chamamos vulgarmente "um homem normal". O Paulo Rangel parece-me um destes. Já o vi com o cabelo terrivelmente despenteado e já observei uma ou outra mancha de gordura nos seus óculos da Multiópticas. Tem - como eu - peso a mais e transpira quando lhe obrigam a subir uma escada. Não seria mais do que natural que lhe escape por vezes um arroto e pode lhe cair uma pinga na camisa quando come sopa; à noite as suas meias cheiram talvez um pouco ao chulé e ocorre que adormeça com o comando da TV na barriga. Suponho que ronque na cama, porque parece ser um homem como nós , com duvidas e incertezas, mas como nós. Um como nós levantou-se, dirigiu-se para o púlpito e vai tentar endireitar Portugal. Porque não?

Cavaco e Sócrates : a falência do modelo Português

Ninguém pode negar que o semi-presidencialismo em vigor em Portugal não funciona bem : aquele "patchwork" híbrido composto por cópias parciais de modelos existentes noutros países não é - como deveria ser -um factor de unidade ou de estabilidade no país, bem pelo contrario : as turbulências dos últimos dias são a prova eloquente desta afirmação.

Quando comparamos o modelo nacional com os que são presidencialistas no sentido verdadeiro da palavra - com presidentes que governam como em França ou nos EUA - vemos que os poderes presidenciais em Portugal são bastante limitados : não permitem definir políticas, nem dar orientações decisivas ao governo.

Mais grave ainda : o poder circonscrito do qual dispõe o Presidente, tem na opinião pública uma consonância preponderantemente negativa: é considerado um mecanismo-de-travão-institucional. Assim, o emposse de governos, a promulgação de leis ou a proferição de alocuções moralizantes são entendidos como "faits divers" que passam de modo silencioso quase na indiferença, no entanto, actos mais polémicos como vetar leis, demitir governos ou formular críticas explícitas, saltam logo para o centro das atenções e provocam discussão, irritação e contestação.

Também é negativo para a imagem da instituição presidencial que mesmo após a sua eleição, o povo persiste em identificar os seus presidentes - tanto Mário Soares, como Jorge Sampaio ou Cavaco Silva - com a sua família política de origem, de tal modo que todos os seus actos são quase automaticamente interpretados nesta perspectiva. É uma situação francamente redutora : o Presidente de todos os Portugueses continua a ser visto como um socialista ou um social-democrata, com outras palavras, como o homem de um partido.

Só existem duas soluções : ou reformar drasticamente o sistema político existente e incrementar o poder presidencial como nos países anteriormente referidos, ou diminuir e restringi-lo a uma função simbólica, cerimonial, como na Alemanha ou na Irlanda.

Neste momento em que a República se está quase a tornar centenária é provavelmente um sinal de mau gosto sugerir que uma monarquia constitucional resolveria tudo isso...

De wrijvingen tussen de President en de Regeringspartij bewijzen dat het presidentieel regime in Portugal niet op punt staat. Ofwel moet de presidientiele macht versterkt worden (zoals in Frankrijk) ofwel verkleind (zoals in Duitsland). Misschien voelen de Portugezen wel iets voor een constitutionele monarchie, wie weet?