segunda-feira, novembro 02, 2009

O "juiz belga", uma espécie inexistente em Portugal

Domingo passado, o anterior PM da Bélgica e actual Ministro de Negócios Estrangeiros, Yves Leterme, declarou em frente às câmaras da Televisão Pública que não tem mais confiança na Justiça do seu país. De facto, uma afirmação gravíssima vindo de um dos dignitários máximos do regime. Disse ainda " ... não sou o único a nutrir este tipo de desconfiança, muitos cidadãos também se questionam e eu tenho serias duvidas sobre o comportamento de alguns magistrados". Na realidade, naquele pais rebentaram recentemente vários escândalos nas altas esferas da magistratura. Alguns têm a ver com manipulações relacionadas com a autorização judicial para a venda do banco Fortis quando este estava em apuros : provou-se que vários Juízes tomaram decisões em sintonia com "as indicações " recebidas dos políticos. Outro caso é o da juíza De Tandt que em diversos julgamentos supostamente favoreceu uma empresa à qual deve dezenas de milhares de euros e para além disso teve um papel duvidoso no caso da falência da Sabena. Em outros casos fala-se de chantagem, fraude e extorsão. Resumindo: na Bélgica, os delegados terrestres da deusa Themis têm algumas manchas de caca de pombo nos seus majestosos hábitos negros e não andam de olhos vedados, sabem perfeitamente distinguir uma nota de 500 euros de uma de 200. No final são simples mortais como tu e eu; alguns são honestos, outros são burlões.
Todavia, para a sua tranquilidade, devo dizer que tudo isto só se passa em terras remotas, longe de Portugal. Claro que temos aqui também alguns políticos um bocadinho corruptos - antes, durante ou depois da sua carreira -, existem talvez aqui alguns laços duvidosos entre o mundo empresarial e os partidos, é possível que algumas câmaras guardem algumas poupanças num saco azul em conjunto com um ou outro Senhor do futebol , mas no fim do ciclo, esta lá sempre imutável, como uma rocha nas ondas, a nossa Justiça pronta para fiscalizar, punir e castigar os impuros. Felizmente para nós, na nossa Justiça e nos nossos Tribunais reina a Imparcialidade isenta e a Neutralidade absoluta, não existe qualquer distinção entre ricos e pobres e trabalha-se dia e noite, num ritmo acelerado, para fazer vencer rápida e implacavelmente o Direito. Por vezes, sonho que me chamo Alice e que vivo no País das Maravilhas. E...tenho medo de acordar.
Terwijl in Belgie allerlei schandalen opduiken in verband met de Justitie, denken wij nog altijd het beste van ons gerechtssysteem : alles is wellicht een beetje rot, maar de Justitie is puur...Of ben ik Alice in Wonderland ?

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