Cavaco e Sócrates : a falência do modelo Português

Ninguém pode negar que o semi-presidencialismo em vigor em Portugal não funciona bem : aquele "patchwork" híbrido composto por cópias parciais de modelos existentes noutros países não é - como deveria ser -um factor de unidade ou de estabilidade no país, bem pelo contrario : as turbulências dos últimos dias são a prova eloquente desta afirmação.

Quando comparamos o modelo nacional com os que são presidencialistas no sentido verdadeiro da palavra - com presidentes que governam como em França ou nos EUA - vemos que os poderes presidenciais em Portugal são bastante limitados : não permitem definir políticas, nem dar orientações decisivas ao governo.

Mais grave ainda : o poder circonscrito do qual dispõe o Presidente, tem na opinião pública uma consonância preponderantemente negativa: é considerado um mecanismo-de-travão-institucional. Assim, o emposse de governos, a promulgação de leis ou a proferição de alocuções moralizantes são entendidos como "faits divers" que passam de modo silencioso quase na indiferença, no entanto, actos mais polémicos como vetar leis, demitir governos ou formular críticas explícitas, saltam logo para o centro das atenções e provocam discussão, irritação e contestação.

Também é negativo para a imagem da instituição presidencial que mesmo após a sua eleição, o povo persiste em identificar os seus presidentes - tanto Mário Soares, como Jorge Sampaio ou Cavaco Silva - com a sua família política de origem, de tal modo que todos os seus actos são quase automaticamente interpretados nesta perspectiva. É uma situação francamente redutora : o Presidente de todos os Portugueses continua a ser visto como um socialista ou um social-democrata, com outras palavras, como o homem de um partido.

Só existem duas soluções : ou reformar drasticamente o sistema político existente e incrementar o poder presidencial como nos países anteriormente referidos, ou diminuir e restringi-lo a uma função simbólica, cerimonial, como na Alemanha ou na Irlanda.

Neste momento em que a República se está quase a tornar centenária é provavelmente um sinal de mau gosto sugerir que uma monarquia constitucional resolveria tudo isso...

De wrijvingen tussen de President en de Regeringspartij bewijzen dat het presidentieel regime in Portugal niet op punt staat. Ofwel moet de presidientiele macht versterkt worden (zoals in Frankrijk) ofwel verkleind (zoals in Duitsland). Misschien voelen de Portugezen wel iets voor een constitutionele monarchie, wie weet?

Vitória de Pirro ?

Na interpretação das eleições de ontem, existe uma clara contradição entre a politica e a matemática. Para a matemática, a ciência exacta por excelência, só um único partido com representação nacional perdeu votos, nomeadamente o PS que foi sangrado em meio milhão de votos, ficando com só um pouco mais de 1/3 do eleitorado que optou pelo seu projecto. Isto implica que quase 2/3 dos votantes - obviamente às vezes por motivos diametralmente opostos - recusaram o Eng. Sócrates para governar o país. Todos os outros partidos avançam, mesmo o PSD pós-Satanista. A matemática só indica dois grandes vencedores, o CDS-PP e o BE que ambos duplicam mais ou menos o número dos seus deputados, o PSD e a CDU avançam um pouco, mas falham estrondosamente os seus objectivos. Do ponto de vista politico, a situação é algo diferente : o PS continua a ser - e com grande avanço - o partido mais votado e por isso terá direito a (tentar) formar o governo. Há muitas prendas envenenadas : o CDS-PP e o BE só podem fazer qualquer coisa útil com a sua votação tão espectacularmente acrescida, em combinação com José Sócrates; no entanto podemos supor que o seu eleitorado é por convicção ferozmente oposto à figura do PM : assim, colaborar a grande escala com Sócrates de certeza afugentará os eleitores recém-conquistos, mas por outro lado manter-se numa oposição estéril provará a "inutilidade prática " dos seus assentos parlamentares obtidos.

Mesmo assim, considero que os resultados de domingo têm um aspecto positivo para a democracia : deixou de existir a supremacia inabalável dos dois grandes partidos que reduziram a política portuguesa a um jogo de alternância, asfixiando todos as outras correntes políticas . O eleitor - exactamente como no resto da Europa - afastou-se do "melting pot" central e perdeu o medo de andar por outros caminhos, mostrando o seu interesse por projectos mais nítidos, mais claros, mais compreensíveis. Caberá aos nossos políticos provar - como é habito adquirido em muitos outros países da CE - que são capazes de dialogar e de assumir compromissos para o bem da nação : se não, daqui a 1-2 anos seremos outra vez chamados às urnas. E... atenção, mais "uma vitória extraordinária" destas e o PS estará ao nível do PSD da Manuela: a memória do Rei Pirro está omnipresente.

De verkiezingen in Portugal gaven een eigenaardig resultaat : de regerende PS verloor als enige van alle in het parlement zetelende partijen stemmen - een half miljoen dan nog wel -maar behaalde toch veruit het meeste stemmen en zal dus de nieuwe regering vormen. Gaan sterk vooruit de meer linkse (BE) en de meer rechtse (CDS/PP) partijen. De centrale liberale PSD kon zijn zwakke positie hoegenaamd niet verbeteren.

Em breve : arqueologia política viva em Portugal?

Existem rumores que predizem a entrada do BE e/ou da CDU num eventual próximo governo PS. É um dado bastante interessante porque transformaria o nosso país num laboratório ao ar livre para os politólogos do mundo inteiro; um tipo de ilhas Galapagos onde os Darwins da actualidade podiam estudar 3 formas do socialismo em plena convivência : o autodenominado socialismo democrático, o Estalinismo à moda de papá e o Trotskismo de colar branco mas sem gravata. E dizer que alguns especialistas julgaram já as duas últimas espécies como extintas. Enfim, além das Pegadas dos Dinossauros na Serra de Aire , os turistas vão ter ainda mais um motivo para nos visitar e se foram muitos - vamos ter de pensar mesmo a sério - na instauração de uma linha de TGV e de um novo aeroporto... Ou vamos optar pelos Trabant e as bicicletas chineses?

Er doen geruchten de ronde dat we na de verkiezingen alhier een coalitieregering zouden krijgen van socialisten, communisten en het Linkse Blok (Trotskist). Dit zou dan Portugal veranderen in een een openluchtmuseum van voorbijgestreefde doctrines.

O atraso ambiento-cultural iluminado em Podentes

A poluição luminosa é o tipo de poluição ocasionada pela luz excessiva criada por humanos. A poluição luminosa interfere nos ecossistemas, causa efeitos negativos à saúde, ilumina a atmosfera das povoações, reduzindo a visibilidade das estrelas. Alguns processos naturais só podem acontecer durante a noite na escuridão, como por exemplo, repouso, reparação, predação ou recarga dos sistemas. Por esta razão, a escuridão possui igual importância como a luz do dia. É indispensável para um funcionamento saudável dos organismos e de todo o ecossistema. A perturbação dos padrões naturais de luz e escuridão influencia vários aspectos do comportamento animal. A poluição luminosa pode confundir a navegação animal, alterar interacções de competição, alterar relações entre presas e predadores e afectar a fisiologia do animal. Enquanto que o aumento da claridade do céu nocturno representa o efeito mais familiar, outros aspectos alarmantes ainda se encontram por contabilizar, como por exemplo, o facto de a poluição luminosa conduzir a um maior gasto de energia eléctrica. Numa escala global, aproximadamente 19% de toda a electricidade utilizada serve para produzir luz à noite (gerada pela carbonização de combustíveis fosseis, responsáveis para a descarga dos gases culpados do aquecimento global e pela exaustão dos recursos-não-renováveis.). A poluição luminosa produz muitos outros impactos no ambiente. Efeitos perigosos envolvem o reino animal, o reino vegetal e a humanidade. Para além de ser eminentemente deteriorativa para aos animais nocturnos, migratórios e para os animais em voo, a poluição luminosa produz também riscos nas plantas. Na maior parte dos casos a poluição luminosa é provocada pela industria, todavia em Vendas de Podentes, Penela, é devido ao atraso ambiento-cultural de algumas pessoas que acham que colocar dois postes de iluminação com três lâmpadas potentes num pequeno lugar onde só vivem 4 pessoas e onde praticamente não há transito, como uma prova de sua modernidade : estragam o ambiente, diminuem a qualidade de vida dos inquilinos e ...o contribuinte paga. Não seria honesto omitir aqui a compreensão e o apoio recebido da parte do vereador responsável da Câmara Municipal de Penela; para além disso, parece que aquela iniciativa infeliz e retrograda não é oriunda da Câmara nem da EDP...

PS. Na semana anterior visitei algumas cidades na Alemanha e na Holanda: não encontrei nenhum espaço público com tanto intensidade luminosa como aquela pobre-praçeta-particular nas Vendas...

Bij de kapel, in ons 2-huizen gehucht, werden drie felle straatlampen geinstalleerd (op een 5 meter van elkaar) zodat het nooit meer echt donker wordt. Dit is niet aleen slecht voor het milieu maar ook voor de 4 omwonenden wier bioritme fel gestoord wordt. Ter info : er komen daar 3-4 wagens per dag voorbij...

A competitividade portuguesa e as avestruzes-que-recusam-de-ver-a-realidade

Hoje (09-09) referiu-se nos meios da comunicação social o relatório do Foro Económico Mundial sobre a Competitividade Global. Ouvi na TSF uma reportagem bastante objectiva analisando com frieza os vários aspectos da posição de Portugal; também o título do Público tem qualidade informativa : "apesar das medidas de simplificação, Portugal não melhorou no ranking do BM, que mede as condições oferecidas ao funcionamento das empresas". Por outro lado, o Diário As Beiras, publica sob o titulo " Portugal mantem-se na 43ª posição" (uma frase que pode sugerir alguma resistência heroíca contra as adversidades) um texto muito suave, admitindo de certeza recuos em algumas classificações, mas antes de tudo focando nos bons resultados obtidos em diversos rankings específicos; para isso recorre às declarações do Prof. Carlos Zorrinho, Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico e - por pura coincidência - um socialista notório. Parece-me intelectualmente incorrecto maquilhar a verdade, mesmo que ela seja feia e desagradável. O facto de não ter subido neste ranking global é sem dúvida negativo para Portugal e, estando naturalmente satisfeitos com os factores que melhoraram, não podemos ignorar o que nos afunda no ranking: segundo 26 critérios, Portugal esta na segunda metade daquela classificação mundial. Muitos deles têm a ver com a ineficácia de varias legislações, com a falta de transparência das políticas do governo, os défices, o sistema educacional e a qualidade do ensino em ciências e matemática, o alto custo das políticas agrícolas, a rigidez dos vencimentos, os altos custos de despedimento, etc. ( dossié completo em http://www.weforum.org/pdf/GCR09/GCR20092010fullreport.pdf ).
Creio que meter a cabeça na areia sob o lema - "aqui só há boas noticias" - e tentar esconder ao cidadão a realidade em nada brilhante, constam duma burla intelectual; pelo contrário estou convencido que a dureza deste tipo de informação poderia servir como estímulo para arregaçar ainda mais as mangas afim de sairmos deste marasmo. Ultima observação : não é um pouco infantil mencionar que Portugal lidera no que toca à incidência da malária - quando se sabe que dezenas de outros países estão ex-aequo na mesma posição - , no mesmo tempo omitindo que estamos muito mal no que diz respeito à tuberculose e à HIV?

Der Pinkelstein und die Pinkelkapelle

As nossas bexigas, mesmo sendo bastante elásticas, não têm uma capacidade ilimitada, deste modo 'urinar' pertence intimamente à condição humana. Com um sentido de humor destacável, a aldeia de Raschala na Áustria aproveitou a mijadela duma figura ilustre para criar um monumento histórico único : a pedra contra a qual Wolfgang Amadeus Mozart fez chichi durante uma viagem para Praga. Esta foi conservada, estimada e até lhe foi colocada uma placa comemorativa.. É a "Pedra Chichi" (der Pinkelstein) de Raschala. Dificilmente uma brincadeira destas seria viável num Portugal muito mais pudico neste tipo de assuntos. Todavia em Podentes-Penela, concretamente nas Vendas, temos um fenómeno similar, a "Capela Chichi" (die Pinkelkapelle). Não merece tanto ser famosa pela notoriedade das pessoas que aí se aliviam mas antes pela quantidade : de facto, durante as festas anuais de Santo António, dezenas e dezenas de homens aflitos aspergem as paredes do santuário e arredores com os seus líquidos íntimos. Por natureza, as senhoras sendo mais discretas, afastam-se um pouco para satisfazer as suas necessidades, deixando no entanto por todo lado, nos campos, caminhos e bosques, os vestígios da sua passagem sob forma de papelinhos encaracolados, quase como as marcas num mapa da Google. As entidades locais estão actualmente empenhadas em tomar medidas preventivas contra a nova Gripe (está na moda) mas provavelmente nunca lhes chegou à massa cinzenta que espaços conspurcados também podem originar doenças: licenciar festas ou outros agrupamentos de pessoas sem prever a presença de instalações sanitárias, é um atentado aos princípios básicos da higiene. Infelizmente não podemos ouvir a opinião do bombo da festa, o Muy Santo António; contudo, se duvido que o Santo Homem aprecie muito a música pimba a altos berros que caracteriza a sua festa, tenho a certeza absoluta que detesta que a sua capela seja molhada até aos fundamentos desta maneira, mesmo 100% biológica.

Je hebt de Pinkelstein in Oostenrijk (waar Mozart pipi deed) en bij ons de Pinkelkapelle (de kapel van Sint Antonius, waar tientallen mannen die het dorpsfeest bijwonen, tegen urineren.

Quer Barack imitar o SNS do Zé?

Um destes dias, vi o Eng. José Sócrates declarar - com o tradicional sorriso triunfal no canto dos lábios - que os EUA , ao contrário de Portugal, não têm um Serviço Nacional de Saúde. É verdade que nós temos um Serviço de Saúde à disposição de todos, ricos e pobres, mesmo que tenha de admitir que raramente encontrei Amorins ou outros Belmiros a folhear velhas revistas na promiscuidade das salas de espera... Também não é nenhuma novidade da parte do PM indigitar - ainda que de maneira indirecto -os EUA, o auto denominado Farol da Liberdade no Mundo, como sendo um país sem grandes preocupações sociais. Já há mais de um século que se sabe que aquele país enraizado no capitalismo duro e puro tem princípios muito simples : sem dinheiro ou sem trabalho não há acesso ao mercado da saúde (nem ao do ensino), aí a liberdade consiste em pagar ou morrer. Todavia é pouco provável que algum dia Barack copie o sistema Português. A C.I.A. de certeza já o informou que na Europa existem serviços de saúde muito mais eficazes e funcionais do que o nosso, sendo isso uma das razões principais porque muitos imigrantes não querem voltar para a pátria após a sua aposentação. Além disso duvido que o Americano típico tenha a caracteristica primordial e imprescindível exigida ao doente português : uma paciência inesgotável . Ou talvez não : caricaturalmente no mesmo noticiário, o Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António veio explicar porque tem de mandar centenas e centenas doentes a Cuba para serem operados e tratados. Bom, mas com Cuba ali ao lado, isto também constitua uma dica valiosa para Obama; da nossa parte podemos poupar talvez algum, combinando o transporte destes doentes com a dos reclusos de Guantánamo que vamos buscar à ilha do Fidel.

De Portugese premier vestigde er trots de aandacht op dat de USA over geen nationale gezondheidsdienst beschikt zoals hier in Portugal. Dat is wel zo, maar de vraag is zeer of Obama het Portugese systeem zou willen overnemen. Deze nationale gezondheidsdienst zit immers met zulke enorme wachtlijsten opgescheept zit, dat van hieruit vaak patienten naar Cuba gestuurd worden voor verzorging...